Se você planeja viajar para o exterior com nacionalidade portuguesa, de férias ou a trabalho, saiba que exige uma certa preparação, mesmo que seja por um curto período de tempo.
Certifique-se de que reúne todas as condições para viajar, seja na hora da partida ou no regresso, todos os documentos necessários e vacinas que deve tomar. Em caso de emergência, saiba o que tem que fazer e a quem recorrer.
O que saber se for viajar na União Europeia?
Se você tem nacionalidade portuguesa (ou visto de longa duração ou residência legal em Portugal), pode atravessar a fronteira entre os países da UE que pertencem ao espaço Schengen sem apresentar o cartão de cidadão ou passaporte. No entanto, aconselha-se que tenha consigo um documento que comprove a sua identidade, porque pode ser preciso mostrar às autoridades ou até mesmo para viajar de avião.
Vale lembrar que, a carta de condução ou cartões bancários não servem como identificação em contexto de viagem.
Se você for viajar acompanhado de pessoas que não são de um país da UE, consulte a lista de documentos que podem ser exigidos.
Dentro da UE, a circulação de pessoas e de bens é livre, mas isso não significa que não existam limites para certos tipos de produtos. Consulte as recomendações europeias sobre o transporte de produtos que têm restrições e o que pode levar consigo no avião (como bagagem de mão e no porão).
Relativamente à quantidade de dinheiro que pode ser transportada quando entra ou sai da UE, saiba que a partir de 10 mil euros terá de declarar o montante às autoridades aduaneiras.
Se você planeja fazer uma viagem de automóvel ou alugar um automóvel durante as suas férias no estrangeiro, veja as recomendações da UE sobre condução de automóveis. A sua carta de condução e seguro são válidos em toda a UE, mas nem todos os países têm as mesmas regras de trânsito.
O que saber se for viajar para fora da União Europeia?
Se você for viajar para fora da União Europeia, irá precisar do seu passaporte. Verifique se o passaporte está válido ou se é preciso renovar o mesmo. Alguns países exigem um prazo de validade que pode ser de até 6 meses após a viagem.
Verifique com antecedência, junto da sua agência de viagens ou nas embaixadas e consulados, se é preciso visto para entrar nos países para onde deseja viajar e com que antecedência tem que pedir esse visto. Caso seja necessário, não viaje sem ter o visto. Este documento pode ser pedido online ou junto das entidades representativas do país de destino (embaixadas ou consulados) para onde pretende viajar.
Quais os documentos para viajar para o exterior com nacionalidade portuguesa?
Para viajar para o exterior com nacionalidade portuguesa, todos os passageiros devem, antes de iniciar a viagem, verificar se são portadores dos documentos de identificação exigidos pelo país para onde se deslocam.
Antes de efetuar a aquisição do título de transporte, informe-se previamente de quais as condições requeridas para entrada e permanência no país de destino:
- Na companhia aérea ou na sua agência de viagens;
- Na respectiva Embaixada ou Consulado.
Regra geral, os documentos exigidos são:
- Passaporte ou Bilhete de Identidade, nos voos no espaço da União Europeia;
- Passaporte, nos voos para fora do espaço da União Europeia.
Para realizar uma viagem para os EUA, a partir de 21 de outubro de 2004, os cidadãos dos países incluídos no U.S. Visa Waiver Program (Portugal é um dos países) só podem entrar nos EUA se forem detentores de passaporte de leitura ótica.
Caso não sejam portadores de passaporte de leitura ótica, apenas é permitida a entrada nos EUA aos detentores de Visto dos EUA válido.
Para informação mais detalhada consulte o sítio da Embaixada dos Estados Unidos da América em Lisboa.
O que fazer antes de viajar para o exterior com nacionalidade portuguesa?
Antes de viajar para o exterior com nacionalidade portuguesa, verifique se reúne todas as condições, tendo em conta as exigências do seu destino.
O que devemos fazer antes de viajar para o exterior com nacionalidade portuguesa?
1º Passo: Verifique se tem os documentos válidos
Consoante o seu destino (dentro da UE ou fora da UE), pode precisar de passaporte ou de vistos para entrar no país. Aproveite ainda para verificar se os seus cartões multibanco ou de crédito são válidos no país para onde vai viajar. Entre em contato com o seu banco para obter todos os esclarecimentos que lhe são necessários.
Se vai conduzir, verifique se a sua carta de condução está dentro do prazo de validade e se é reconhecida pelo país de destino. Informe-se junto da embaixada ou consulados desse país. Em caso de dúvida, peça com antecedência a Licença Internacional de Condução.
Existem condições especiais de viagem e transporte para pessoas com deficiência. Se você tem mobilidade reduzida, têm direito a serviços de assistência gratuitos quando viaja de avião, comboio, autocarro ou navio. Se tem uma deficiência que implica mobilidade reduzida, pode ter direito a um cartão de estacionamento da UE. Se tem residência em Portugal, pode pedir este cartão contactando o Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
2º Passo: Faça seguro de viagem
Caso considere importante fazer um seguro de viagem, escolha uma cobertura abrangente. De preferência, que inclua assistência médica, roubo, furto e despesas de repatriação. Verifique as condições contratuais e os dados mais importantes: idade e limites territoriais, notificação de queixas e prazos de validade.
Se vai conduzir, faça um seguro de viagem completo, que garanta cobertura em caso de acidente relacionado com a condução.
3º Passo: Registre a sua viagem nos serviços consulares
Registre-se online para os serviços consulares saberem onde está e poderem dar-lhe assistência em caso de necessidade. Também pode enviar um email para gec@mne.pt com as seguintes informações:
- número de Cartão de Cidadão;
- número de telemóvel;
- o percurso da viagem;
- o alojamento e o contato deste alojamento;
- o nome de uma pessoa da família a contactar em caso de emergência.
Pode ainda registrar-se na app Registo Viajante, disponível para smartphones Android e iOS. Ao utilizar esta aplicação, irá receber informações sobre as condições de segurança do país em causa, ter acesso aos contatos das representações diplomáticas e consulares de Portugal e tem ligação direta ao Gabinete de Emergência Consular.
Em situações de catástrofes, este registo permite às autoridades portuguesas identificar os locais e o número de pessoas que estão em zonas de perigo e que necessitam de assistência rápida.
Se viajar no verão, pode pedir à PSP que vigie a sua casa. Durante os meses de verão (julho, agosto e setembro), pode pedir à PSP que vigie a sua casa enquanto está de férias. Durante o tempo que estiver fora, a polícia vai verificar, no exterior, se há algum sinal suspeito. Se houver, entra em contato consigo ou com quem deixar como representante. O serviço é gratuito e pode ser pedido até 48 horas antes da partida.
A pessoa que vai viajar é menor de idade? Se a viagem for feita por uma pessoa menor, sozinha ou acompanhada, pode precisar de uma autorização de saída. Verifique quais as condições que obrigam à emissão de uma declaração de autorização para menores e como pode ser pedida.
4º Passo: Acesse a consulta do viajante pelo menos um mês antes da viagem se viajar para fora da União Europeia
Seja a viagem dentro ou fora da Europa, deverá ir à consulta do viajante entre 1 a 2 meses antes da data da viagem. Se viaja com a família, nomeadamente com crianças e idosos, tenha atenção aos cuidados especiais de que podem necessitar.
Caso vá viajar para um destino exótico, poderá ter que tomar vacinas. Alguns países exigem a vacina contra a febre amarela, que deve ser tomada, pelo menos, 10 dias antes da viagem e tem validade vitalícia.
Saiba quais os locais, e respetivos contatos, onde pode realizar a consulta do viajante. Através do local escolhido, saiba quais os documentos necessários que deve levar para a consulta.
By Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados
