Em Portugal, o assunto da vez é o Orçamento do Estado para 2022. Os cidadãos estão vendo pontos positivos e negativos nas propostas do Governo quanto a mudanças no IRS (Imposto de Renda), valores das pensões, reforços na verba da saúde, maior investimento público e, também, sobre alterações no salário mínimo em Portugal em 2022 e nos anos seguintes. Nesse sentido, a novidade é positiva.
Governo anuncia proposta de aumento do salário mínimo em Portugal em 2022
Entre as diversas propostas que constituem o Orçamento 2022 para Portugal, está previsto um aumento do salário mínimo que deve ser o segundo passo para um aumento gradual até 2025. Isso porque, em 2021, já ocorreu um aumento de € 30. O salário era de € 635 e passou para € 665.
A proposta de Orçamento do Estado para 2022 prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022. No documento oficial, estima-se que o déficit das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022, prevendo também que a taxa de desemprego portuguesa descerá para os 6,5% no próximo ano, “atingindo o valor mais baixo desde 2003″. Para atingir essa meta, o aumento do salário é uma estratégia importante.
Na sexta-feira, dia 22 de outubro, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, fez seu discurso de abertura da reunião da Comissão Política Nacional do PS, em Lisboa, destinada a fazer uma avaliação das negociações com o PCP, PEV, Bloco de Esquerda e PAN para a viabilização da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022.
No discurso, o Chefe de Governo disse que irá propor o aumento do salário mínimo em Portugal em 2022 para € 705 para ficar em linha com o aumento médio dos últimos anos e para que seja uma possibilidade realista chegar ao valor de € 750 até 2023.
António Costa acredita que este ano há “boas razões para dar um novo impulso a essa trajetória e procurar-nos aproximar o mais possível desse objetivo, de forma a que o esforço em 2023 não seja excessivo relativamente àquilo que é a evolução da economia”.
O valor exato do aumento do salário mínimo em Portugal em 2022 ainda não está definido
Apesar da proposta feita pelo Executivo, agora a fase é de negociação do aumento sugerido com os parceiros sociais. “Espero chegarmos a acordo […], que possamos [ter] um esforço o mais equilibrado possível entre 2022 e 2023 para o objetivo dos 750 euros”, concluiu António Costa em seu discurso.
No entanto, aprovada a proposta do aumento do salário mínimo em Portugal em 2022 para os €705, ficará mais próxima a realização do passo seguinte que é atingir os € 750 em 2023. Depois, seguir com esse aumento até alcançar os € 850 em 2025, visando continuar o processo de “convergência com a União Europeia”.
O primeiro processo de debate parlamentar do Orçamento do Estado 2022 decorreu entre 22 e 27 de outubro, dia em que foi feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.
By Pri Fortinho
