Portugal 2030: o que é o programa e como se candidatar

Depois de um cenário inesperado para a economia mundial em 2020, o programa Portugal 2030 surgiu para construir durante a próxima década, uma economia portuguesa mais estável, sustentável e desenvolvida.

Se sua ideia é empreender no país, ou se você está pensando em morar no velho continente, vamos te falar aqui sobre as estratégias que o governo português está preparando para a recuperação da economia e como é o programa Portugal 2030 para brasileiros.

O que é o programa Portugal 2030?

Também conhecido como Estratégia Portugal 2030, o programa consiste em medidas que serão colocadas em prática durante a próxima década, para promover o desenvolvimento da economia portuguesa, visando buscar a proteção dos empregos, maior igualdade social, sem contar nas medidas sustentáveis que visam proteger o meio ambiente.

E como isso será feito?

Bom, de 2021 a 2027, Portugal receberá cerca de 45 bilhões de Euros dos fundos europeus, para tentar promover o sucesso do programa, que tem previsão para iniciar ainda no final de 2021, já que o programa anterior, o Portugal 2020, já estará encerrado.

Ou seja, todo este dinheiro recebido por Portugal deverá ser convertido em subsídios que serão direcionados aos chamados “setores estratégicos”, que falaremos adiante. 

Tais valores serão pagos através de incentivos fiscais e financeiros e eles não são reembolsáveis. 

Assim, o programa Portugal 2030 é bastante ambicioso e, desde que foi aprovado em 29 de outubro de 2020, pretende atender a seguinte agenda até a sua conclusão:

1) As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade

Como o próprio nome sugere, o foco será o bem-estar das pessoas que vivem em território protuguês.

Com esta agenda, o governo português pretende mitigar os efeitos da perda populacional portuguesa, que está prevista para diminuir consideravelmente até 2030, bem como pretende promover a diminuição da desigualdade, da exclusão e da discriminação.

2) Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento

Esta agenda tem por objetivo a qualificação de jovens portugueses, bem como visa promover a digitalização de processos e empresas, buscando fazer com que Portugal se torne uma liderança europeia de competências digitais, até 2030.

Além disso, será também focada no aumento das exportações e no incentivo para PME (Pequenas e Médias Empresas), para atração de investimentos estrangeiros.

3)  Transição climática e sustentabilidade dos recursos

Este tema que é tão importante e discutido na Europa e no mundo, também será tema do programa Portugal 2030 e terá por objetivo a discussão da questão de mudança climática e, para tanto promoverá a sustentabilidade e uso eficiente de recursos, promovendo a redução de gases de poluentes e o consumo de energia não renovável.

Para aqueles que pensam em investir no setor, pode ser uma boa oportunidade pensar em franquias de venda de placas de energia solar, por exemplo, ou fazer estudos no setor, pois as oportunidades de trabalho poderão aumentar também. 

4) Um país competitivo externamente e coeso internamente

Portugal é um país pequeno, mas suas cidades podem ser consideradas desiguais entre si e o desenvolvimento econômico e social ainda é concentrado em cidades como Lisboa, Porto, Coimbra, Braga e Faro, por exemplo.

Assim, o programa Portugal 2030 terá importante papel para levar desenvolvimento para outras cidades do país, para deixar o desenvolvimento do território português mais coeso e harmonioso. 

Bom, e com base em tal agenda é que os chamados “setores estratégicos” foram destacados, para serem o destino da maioria do subsídio oferecido pelo programa.

Quais as áreas estratégicas do programa Portugal 2030

Se você está pensando em aproveitar o subsídio oferecido pelo programa, a nossa dica é você priorizar uma das áreas que serão o destino de tais investimentos ofertados pelo programa Portugal 2030, sendo eles:

• Inovação e conhecimento – se você está estudando nesta área ou pretende empreender em Portugal, com o Visto D2, por exemplo, esta área estratégica poderá oferecer boas oportunidades, pois seu objetivo é promover condições de competitividade empresarial e o desenvolvimento da base científica, tecnológica e de inovação;

• Qualificação, Formação e Emprego – aqui, os investimentos serão destinados aos estudos e formação! Assim, o programa Portugal 2030 para brasileiros, aqui, poderá servir para os programas que visam ampliar os conhecimentos, principalmente aqueles que visam a melhoria dos processos e estratégias da sua empresa, por exemplo (consultorias, cursos, programas de educação para empregados);

• Sustentabilidade demográfica – não é novidade que a população portuguesa é predominantemente mais idosa e isto é motivo de preocupação há muitos anos. Assim, os investimentos desta área serão destinados para esta faixa etária da população, visando promover o desenvolvimento de bens e serviços que possam atendê-la;

• Energia e alterações climáticas – para quem quer investir em ideias sustentáveis ou estudar nesta área, será um setor de muita atenção do programa Portugal 2030;

• Economia do Mar – visa assegurar a sustentabilidade ambiental e dos recursos marinhos – para quem trabalha ou estuda na área, é uma ótima oportunidade;

• Redes e Mercados Externos – terá o objetivo de assegurar a competitividade externa das cidades e regiões urbanas dos territórios atlânticos e dos territórios do interior 

• Competitividade e coesão dos territórios de baixa densidade – para quem deseja morar em cidades menores no território português, os investimentos nesta área estratégica, serão destinados para promover o desenvolvimento desses territórios.

• Agricultura/florestas – tem por objetivo promover um desenvolvimento agrícola competitivo com a valorização do regadio, a par de uma aposta estratégica reforçada na reforma florestal. Então, será uma área que oferecerá boas oportunidades para quem atua na área.

Como se candidatar para o programa Portugal 2030

Bom, se você atua ou está pensando em empreender, trabalhar ou estudar em alguma das áreas estratégicas que falamos acima, saiba que se candidatar para o programa Portugal 2030 está mais rápido, já que o preenchimento dos formulários está mais simples, se comparado com o Portugal 2020.

Mas muito além de preencher formulários, quem quiser receber os incentivos do Portugal 2030, deverá submeter documentos relacionados à sua empresa, que poderão variar desde registros contábeis, plano de negócios, até licenças ou autorizações, a depender da sua área de atuação, mas a lista de documentos poderá variar de caso para caso.

Quais os tipos de incentivos que o Portugal 2030 oferece

Bom, como falamos que o programa será destinado especialmente para as áreas que falamos acima, aquelas ideias que são consideradas mais inovadoras e atenderem aos setores que são foco de desenvolvimento, terão mais chances de serem aprovadas para receberem valores do Portugal 2030.

Se sua empresa for uma das escolhidas para receber os incentivos, os valores serão destinados para a compra de equipamentos, contratação de mão-de-obra qualificada, consultorias, compra de matérias-primas etc.

Assim, de forma genérica, alguns dos incentivos oferecidos são os seguintes: 

• Linha de Apoio Produção Nacional;
• Inovação Produtiva;
• Empreendedorismo Qualificado e Criativo;
• Qualificação e Internacionalização;
• Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (IDT);
• Vales Simplificados.

Para ter a chance de conseguir um incentivo pelo programa Portugal 2030, é necessário atentar-se às divulgações que são feitas pelos sites oficiais, pois os prazos para submissão das candidaturas são curtos e o dinheiro é limitado.

Então, se precisar de ajuda no processo, mande-nos uma mensagem, mas não deixe de aproveitar mais esta oportunidade de investir na economia portuguesa em busca do sucesso da sua empresa.