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Se você é um cidadão de um país de língua portuguesa e deseja obter a nacionalidade portuguesa, saiba que esta possibilidade existe. A nacionalidade portuguesa para nacionais da CPLP (países de língua portuguesa) é um assunto que desperta grande interesse, mas também muitas dúvidas.

Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre como adquirir a dupla nacionalidade como um cidadão dos países da CPLP.

Descubra agora mesmo quais são os requisitos e procedimentos necessários para obter o passaporte vermelho português.

Os nacionais da CPLP têm direito à nacionalidade portuguesa? 

Antes de tudo, convém esclarecer o que é a CPLP, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa. A Comunidade reúne atualmente nove países que têm a língua portuguesa como idioma oficial: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A CPLP existe desde 17 de julho de 1996, ano em que foi assinada a sua Declaração Constitutiva, na Conferência de Chefes de Estado de Governo, que aconteceu em Lisboa.

A recente mudança na Lei de Estrangeiros (Lei nº 23/2007) facilitou os pedidos de visto e de autorização de residência destinados aos membros da CPLP.

A autorização de residência CPLP permite a residência em Portugal, com a duração inicial de um ano, renovável por períodos sucessivos de dois anos.

Depois de cinco anos de residência de forma legal em Portugal, é possível adquirir a nacionalidade portuguesa para nacionais da CPLP.

Confira abaixo a relação de quem tem direito à nacionalidade portuguesa para nacionais da CPLP:

  • Angolanos;
  • Brasileiros;
  • Cabo-Verdianos;
  • Bissau-guineenses;
  • Equato-guineenses;
  • Moçambicanos;
  • São-Tomenses;
  • Timorenses.

São as mesmas regras para todos os países?

Sim! Dentro da CPLP há uma cultura e uma informação comum que une os vários países da organização. A CPLP é regida pelos seguintes princípios: 

  • Igualdade soberana dos Estados membros;
  • Não-ingerência nos assuntos internos de cada estado;
  • Respeito pela sua identidade nacional;
  • Reciprocidade de tratamento;
  • Primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social;
  • Respeito pela sua integridade territorial;
  • Promoção do desenvolvimento;
  • Promoção da cooperação mutuamente vantajosa.  

Como solicitar? 

A partir do momento que você já sabe que tem o direito à nacionalidade portuguesa para nacionais da CPLP, é necessário entrar com o processo de início da solicitação.

O primeiro passo é reunir toda a documentação para depois dirigir-se até uma Conservatória em Portugal ou Consulado de Portugal no país do nacional para dar entrada no processo de nacionalidade portuguesa, bem como efetuar o pagamento das taxas/custos.

De acordo com o Governo de Portugal, após a entrega da documentação no Consulado português ou na Conservatória, o processo segue o seguinte caminho:

  1. Recebimento do pedido;
  2. Registro do processo;
  3. Consulta a órgãos externos;
  4. Verificação dos documentos entregues pelo requerente;
  5. Confirmação de que as exigências legais foram cumpridas;
  6. Decisão sobre o pedido de nacionalidade portuguesa para nacionais da CPLP.

Se você tem dúvidas sobre o pedido de nacionalidade portuguesa para nacionais da CPLP, indicamos o Escritório Martins & Oliveira Sociedade de Advogados para lhe auxiliar no processo de solicitação, além de acompanhar o seu processo, indicar e conferir a documentação.

Quais os principais documentos para obter a nacionalidade portuguesa para nacionais CPLP?

Os principais documentos para requerer a nacionalidade portuguesa para nacionais da CPLP são:

  • Requerimento próprio para aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização;
  • Passaporte e autorização de residência, ambos válidos;
  • Certidão de nascimento do requerente, devidamente legalizada/apostilada;
  • Antecedentes criminais, devidamente legalizada/apostilada.

Duração do processo

Os processos de naturalização de estrangeiros que residam legalmente há pelo menos 5 anos em Portugal demoram em média 12 a 18 meses até serem concluídos. 

By Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

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