Quando planejamos uma mudança de país é importante pensar em tudo o que pode acontecer, até mesmo um falecimento. Por isso, hoje o nosso tema é menos comum. Vamos falar sobre como funciona o serviço de funerária em Portugal.
Mesmo que a sua mudança de país esteja sendo apenas divertida e positiva, faz parte conhecer como funcionam serviços que não usamos com frequência, como o das funerárias.
Principalmente as pessoas bem idosas e suas famílias, ou pessoas com doenças graves, sabem que é inevitável se preocupar com isso. Mas, mesmo quem não tem essa preocupação, pode saber como funciona para ajudar alguém.
Então, hoje vamos tirar algumas dúvidas a respeito de como é o serviço funerário em Portugal, o que fazer após o falecimento, documentos importantes e média e custos para funeral e cremação.
Qual o passo a passo após o falecimento?
De forma geral e resumida, os três primeiros passos que a pessoa responsável precisa dar após um falecimento, são: contratar uma agência funerária, pegar a certidão de óbito e justificar as faltas no trabalho ou escola.
A contratação do serviço funerário em Portugal é importante porque eles tratam de quase tudo, deixando, assim, os familiares com menos preocupações nesse momento de dor. Mais adiante vamos ver sobre os serviços oferecidos.
Como obter a certidão de óbito em Portugal?
A certidão de óbito é sempre necessária, desde quando for agendar o velório ou se for fazer uma cremação, até quando for solicitar algum subsídio ou pensão à Segurança Social e alterar documentos ou dar baixa em documentações da pessoa falecida.
Essa certidão é emitida pelo médico que avaliou o corpo após o falecimento para determinar a causa da morte.
Se a pessoa faleceu em casa, precisa ser chamado um médico para fazer essa avaliação e emitir a certidão. Se faleceu em um hospital, eles emitem o documento sem que precise solicitar. Se o falecimento ocorreu por causa de um acidente, crime ou causa desconhecida, é necessário chamar a polícia.
Onde fazer a declaração de óbito?
Somente depois que tiver a certidão de óbito em mãos é que poderá declarar o óbito em um cartório (conservatória, em Portugal) de registro civil. Essa declaração também pode ser feita em uma Loja de Cidadão ou Espaço Registos do Instituto dos Registos e do Notariado ou, ainda, em um consulado português, se necessário.
Justificativa para a falta de trabalho ou estudo
Quando falece uma pessoa da sua família, próxima a você, é um direito seu faltar ao trabalho ou à escola/universidade/curso. A quantidade de dias de falta vai depender do grau de parentesco e é contada de forma contínua, sem intervalos.
A justificativa da sua ausência deve ser feita mediante a apresentação de uma declaração de presença que é emitida pela agência funerária em Portugal, indicando a data do funeral e a sua relação com a pessoa falecida.
Veja qual é a quantidade de dias permitidos para falta, de acordo com o grau de parentesco:
5 dias de falta para:
- Mulher, marido ou pessoa com quem vivia em união estável
- Filhos ou enteados, biológicos ou adotados
- Mãe ou pai, madrasta ou padrasto
- Sogros, noras ou genros
2 dias de falta para:
- Netos
- Bisnetos
- Filhos, netos ou bisnetos de enteados
- Avôs
- Bisavôs
- Avôs ou bisavôs da mulher ou marido
- Irmãos
- Cunhados
Como fica a conta bancária da pessoa falecida?
É preciso ir ao banco onde a pessoa tinha conta e avisar sobre o falecimento, apresentando a declaração de óbito e, se possível, outros documentos pessoais básicos, como o cartão de cidadão.
Quem for herdeiro e puder comprovar isso com a certidão de óbito e com a habilitação de herdeiros, pode ter acesso à conta da pessoa falecida.
Para isso também é necessário comprovar que o imposto de selo sobre a transmissão de depósitos está pago ou, se for isento, deve comprovar no serviço das Finanças que a obrigação de declaração da transmissão está cumprida.
E quanto aos bens?
Se a pessoa falecida tinha bens em seu nome, é preciso comunicar essa informação para a Autoridade Tributária Aduaneira, e quem deve fazer isso é o chamado cabeça de casal da herança. Esta pessoa pode ser, de acordo com o artigo 2080º, do decreto-lei n.º 47344:
- O cônjuge sobrevivo, não separado judicialmente de pessoas e bens, se for herdeiro ou tiver meação nos bens do casal;
- O testamenteiro, salvo declaração do testador em contrário;
- Os parentes que sejam herdeiros legais;
- Os herdeiros testamentários.
Esse comunicado à Autoridade Tributária Aduaneira pode ser feito até 3 meses depois do falecimento, e são necessários os seguintes documentos:
- Cópia da certidão de óbito;
- Cartão de cidadão (ou bilhete de identidade e número de contribuinte) da pessoa falecida;
- Cartão de cidadão (ou bilhete de identidade e número de contribuinte) do cabeça de casal;
- Nome completo e número de contribuinte dos outros herdeiros;
- Testamento ou escritura de doação ou certidão de escritura de renúncia ou repúdio de herança ou legado (caso existam);
- Lista dos bens que fazem parte da herança e dos seus valores (relação de bens).
Entre os bens que fazem parte da herança estão:
- Ações e certificados de aforro;
- Contas bancárias;
- Fundos de investimento;
- Imóveis (casas e terrenos).
- Objetos preciosos (de ouro, prata, pedras preciosas, etc.);
- Planos poupança-reforma e seguros de vida;
- Veículos, móveis, entre outros;
Como é o serviço de uma funerária em Portugal?
O serviço funerário em Portugal tem semelhanças com o do Brasil: você pode escolher do mais simples ao mais completo e, com isso, do mais barato ao mais caro – mais adiante, quando formos falar da média de preços, você verá exemplos de três tipos de serviço.
Cada agência funerária em Portugal faz o seu preço de acordo com os serviços que oferecem. Então, quando precisar de fato do serviço, peça recomendações ou pesquise em mais de um local para evitar pagar muito mais no que pode ser pago um preço justo.
Qual o custo do funeral em Portugal?
O funeral é uma cerimônia com certas características comuns e outras particularidades que são da escolha de cada família, conforme sua cultura e religião.
Por isso, cada funerária em Portugal oferece diferenciais e serviços extras, fazendo com que não haja um valor fixo. Para chegar a uma média, vamos pensar em três tipos de cerimônia: serviços básicos; serviço completo e serviço completo com cremação.
Serviço básico e mais acessível com enterro
- Custo de pessoal – 300€
- Tratamento de burocracia – 130€
- Caixão – 565€
- Sepultura – 85€
- Direito de cemitério – 85€
- Serviços paroquiais (cerimônia) – 140€
- Viaturas e transporte fúnebres – 300€
- Transporte de materiais (velório) – 16€
- Armações (pano fúnebre, carpete, tocheiro, entre outros) – 10€
- Arranjos florais – 95€
Total – 1.726€
Serviço mais completo e extras com enterro
- Custo de pessoal – 300€
- Tratamento de burocracia – 130€
- Caixão – 2.875€
- Sepultura – 85€
- Direito de cemitério – 85€
- Serviços paroquiais (cerimônia) – 140€
- Viaturas e transporte fúnebres – 300€
- Transporte de materiais (velório) – 16€
- Armações (pano fúnebre, carpete, tocheiro, entre outros) – 10€
- Arranjos florais – 245€
- Lençol e lenço para urna – 30€
- 50 cartões de agradecimento – 70€
- Tanatopraxia (higienização e preparação do corpo para o velório) – 450€
Total – 4.736€
Serviço com cremação
- Custo de pessoal – 300€
- Tratamento de burocracia – 130€
- Caixão – 790€
- Pote (como a urna, um recipiente para depositar as cinzas) – 62,50€
- Cendrário (espaço ajardinado para enterrar as cinzas) – 52€
- Direito de cemitério – 85€
- Serviços paroquiais (cerimônia) – 140€
- Viaturas e transporte fúnebres – 300€
- Transporte de materiais (velório) – 16€
- Armações (pano fúnebre, carpete, tocheiro, entre outros) – 10€
- Arranjos florais – 245€
Total: 2.130,50€
Como funciona a cremação em Portugal?
De acordo com a Lonité, empresa especializada em funerária em Portugal, no que tange cremação, para optar pela cremação é essencial ter em mãos o atestado de óbito emitido por um médico ou legista, informando a causa da morte, para autorizar a cremação.
Também é necessário apresentar uma declaração de que nenhum dispositivo potencialmente perigoso permanece no corpo.
Quando falamos em dispositivo potencialmente perigoso, pode ser um marcapasso que oferece alto risco de explodir durante a cremação, podendo ferir a equipe e danificar os equipamentos da câmara de cremação.
É por isso, inclusive, que antes da cremação são removidas do corpo todas as joias e dispositivos, internos e externos, que oferecem risco de danos.
Além dessa etapa de segurança, os familiares (ou outros responsáveis pela contratação do serviço) decidem se haverá alguma cerimônia antes ou depois da cremação.
Alguns preferem primeiro fazer uma missa ou velório com o corpo em um caixão para, só depois, cremar. Nesse caso, é preciso pagar também pelo caixão, que não será cremado junto com o corpo. Por outro lado, há quem prefira fazer uma cerimônia após o corpo cremado.
Quanto ao tempo que demora, o processo de cremação em si leva em torno de duas a três horas. Quanto à coleta das cinzas que ficam na câmara, nem todas as famílias desejam que seja coletada e armazenada em uma urna ou enterrada. Alguns apenas pedem que seja descartada. Então, é um serviço opcional pagar pelo recolhimento das cinzas e armazenamento delas.
Há também quem prefira que as cinzas sejam recolhidas para serem transformadas em uma lembrança, como um diamante de cremação.
Uma coisa importante quando falamos de funerária em Portugal, e que é preciso estar atento, é que, em um processo de cremação, só pode ser cremado um corpo de cada vez. Além de ser proibido em Portugal cremar mais corpos de uma só vez, ficaria impossível separar as cinzas do ente querido, se estivessem misturadas com as de outras pessoas.
E uma curiosidade é que, quando o corpo termina de ser cremado, não ficam apenas cinzas. Restam fragmentos de ossos secos, que depois são processados em um processador de cinzas para, só então, serem armazenadas, enterradas ou transformadas em um objeto para lembrança.
Quanto custa uma cremação?
Muita gente pensa que a cremação é bem mais cara do que um sepultamento tradicional, mas, costuma ser mais barata. Se optar por não enterrar as cinzas, fica mais barato ainda – como você viu acima nas tabelas de preços.
O que podemos perceber é que os preços estão subindo nos últimos tempos devido à necessidade dos crematórios de se adaptarem às novas normas ambientais para a cremação em Portugal.
Sendo assim, a média de custo de uma cremação é de 280€, podendo variar um pouco em cada crematório. Assim como num funeral comum, quanto mais opcionais quiser contratar, mais caro vai ficar.
Subsídios e pensões da Segurança Social
Conforme consta no site da Segurança Social em Portugal, existem alguns tipos de auxílio em caso de morte de uma pessoa que deixou dependentes ou não deixou uma reserva financeira para o funeral.
Lembrando que, salvo exceções, os benefícios valem para as pessoas que estavam abrangidas pelo regime geral da Segurança Social ou tinham, pelo menos, três anos de descontos para o regime do Seguro Social Voluntário.
Subsídio de funeral
É um valor único para compensar a pessoa que pagou pelo funeral de qualquer membro do seu agregado familiar (que mora na mesma casa) ou de qualquer outra pessoa, incluindo os nascituros (bebês que ainda não nasceram), desde que residente em território nacional.
Subsídio por morte
Também é um valor único, concedido aos familiares do falecido que era beneficiário, para compensar os encargos decorrentes da morte e ajudar a restabelecer sua vida financeira.
Reembolso das despesas de funeral
Este valor é pago uma só vez para a pessoa que puder provar que pagou pelas despesas de um funeral no caso de os titulares do direito ao subsídio por morte não terem suportado essas despesas.
Pensão de orfandade
Esta é uma prestação mensal para os filhos menores de idade que ficaram órfãos. Eles perdem o direito à pensão quando atingem a maioridade ou se emancipam.
Pensão de viuvez
Esta é uma prestação mensal para a pessoa que ficou viúva, seja de um casamento com papel passado ou uma união de facto (união estável), com a pessoa falecida que era pensionista.
Pensão de sobrevivência
Esta pensão é para dar o suporte à família do beneficiário que era responsável pelas despesas da casa, e que, por causa da morte dele, perderam rendimentos.
Esperamos que você tenha encontrado todas as informações necessárias e relativas ao serviço de funerária em Portugal.
By Pri Fortinho
