Atualmente, muitos brasileiros têm o desejo de estudar em Portugal, buscando uma experiência acadêmica e pessoal no exterior. A excelência das universidades portuguesas e a familiaridade com o idioma são fatores significativos que alimentam essa aspiração.
Se você compartilha desse interesse em estudar no país, acompanhe este artigo de perguntas e respostas e tire todas as suas dúvidas sobre o visto D4.
Boa leitura.
O que é o visto D4?
O visto D4 é uma autorização concedida pelo governo português a estrangeiros que desejam estudar no país, nos mais diversos níveis educacionais: escola secundária, graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado, intercâmbio, estágio, investigação científica e voluntariado.
Esse visto é indicado para permanência em longa duração no país, ou seja, por mais de 1 ano e que não residam em nenhum país europeu. Para estudantes que já estejam na Europa é indicado o visto D5.
Quem pode solicitar o visto D4?
Qualquer cidadão estrangeiro que não seja nacional de Estados Membros da União Europeia (UE), do Espaço Económico Europeu e Suíça que pretendam estudar num estabelecimento de ensino reconhecido, participar num programa de intercâmbio de estudantes, estágio profissional ou de voluntariado.
Quais são os requisitos para solicitar o visto D4?
O requisito mais importante para conseguir o visto D4 é ter sido aceito ou aprovado em uma instituição de ensino superior ou curso de formação profissional em Portugal.
O documento que faz essa comprovação é a carta de aceite ou comprovante da matrícula. Ou seja, é necessário ter sido aprovado e estar matriculado na instituição de ensino portuguesa na qual deseja estudar.
Juntamente a isso, é preciso completar a documentação exigida para fazer o pedido de visto.
Qual é a duração do visto D4?
Essa é uma das dúvidas sobre o visto D4 mais recorrentes.
Pois bem, o visto de estudo tem uma duração de 120 dias e permite que o seu titular, após chegada ao território português, requeira a autorização de residência perante o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) (atual AIMA).
O visto D4 permite trabalhar em Portugal?
A resposta é sim! Você pode estudar em Portugal e trabalhar ao mesmo tempo.
Os titulares do visto D4 e da respectiva autorização de residência também poderão exercer alguma atividade profissional, desde que isso não interfira na carga horária de estudos.
Porém, será necessário fazer uma comunicação prévia ao SEF.
O D4 exige meios de subsistência?
A Lei de Estrangeiros facilitou o processo de obtenção do visto D4, de modo que o estudante precisa apenas apresentar o comprovante de matrícula na instituição.
Ou seja, os estudantes de países da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) não precisam mais apresentar o comprovativo de meios de subsistência.
Mas é importante esclarecer que, para isso, é preciso que o estudante tenha sido aprovado para estudar em uma instituição portuguesa de ensino superior que seja oficialmente reconhecida.
Quanto tempo demora a aprovação do visto D4?
Após a apresentação dos documentos, o pedido será analisado e a aprovação do visto D4 demora em média 90 dias.
Quais são os custos associados ao visto D4?
O custo da taxa do visto D4 é de aproximadamente 600 reais. Além disso, há uma taxa menor a ser paga em Portugal perante o SEF, sendo o valor aproximado de 40 euros.
Mas, se você é bolsista no Brasil ou em Portugal, pode ter a isenção da taxa de pedido do visto D4.
O visto D4 permite a entrada em outros países da União Europeia?
Sim. Durante a validade do seu visto D4 poderá viajar para outro país da comunidade europeia normalmente.
O que acontece se o curso terminar antes da data de validade do visto?
Nada! O visto D4 confere, a princípio, a possibilidade de permanecer em Portugal por 120 dias ao seu titular, independentemente se o curso terminar antes da data de validade.
By Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados
