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Conheça o visto D5 para estudar em Portugal, para quem ele é indicado, quais os documentos necessários e o custo.

Se morar em Portugal e passar um tempo no exterior estão nos seus planos, é importante pesquisar sobre todas as opções de visto para viver em Portugal. O país europeu possui diferentes tipos de vistos de curta e longa duração e que variam de acordo com o propósito da viagem e do motivo de estadia.

Além dos vistos de trabalho, estudo, investimento, aposentadoria e reagrupamento familiar, Portugal ainda conta com o visto D5 para a mobilidade de estudantes internacionais. Mas você sabe para quem ele é indicado? Confira abaixo todos os detalhes do visto e veja se ele se encaixa no seu perfil.

O que é o visto D5 para estudar em Portugal?

O visto D5 para residir em Portugal é o Visto de Residência no Âmbito da Mobilidade dos Estudantes do Ensino Superior, para aqueles que já estejam estudando na Europa e queiram residir e estudar em Portugal.

Para quem o visto D5 Portugal é indicado?

O visto D5 é indicado para todos os cidadãos estrangeiros que queiram morar em Portugal para fins de estudo e não sejam nacionais de Estados Membros da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça. Mas o que diferencia o Visto D5 de uma visto de estudo normal (D4)? Ele é aconselhado para estudantes do ensino superior que já residam e estudam na Europa (em um dos 28 países membros da União Europeia.

Estes estudantes que fazem algum curso de nível superior na Europa há menos de 2 anos e queiram transferir seus estudos para Portugal ou dar continuidade em algum programa similar no país português, devem aplicar para esse tipo de visto, o visto D5.

Onde o visto D5 pode ser feito?

O pedido de visto D5 deve ser feito em um dos Consulados de Portugal espalhados pelo mundo. Para isso sempre indicamos a contratação de uma assessoria especializada.

Quais os documentos necessários para o visto D5 para Portugal?

Se você se encaixa nessa situação e pretende continuar seus estudos em Portugal, confira os documentos necessários para o pedido de visto D5:

  • Requerimento do pedido de visto D5 (solicitado no site do Consulado de Portugal);
  • Passaporte brasileiro válido (com validade superior a 6 meses);
  • Duas fotos iguais, tamanho 3×4, com fundo branco, dentro dos padrões para fotos de documentos;
  • Passagem de volta ao seu lugar de destino;
  • Seguro de viagem internacional (como o seguro PB4, por exemplo, que é gratuito);
  • Requerimento para consulta dos antecedentes criminais em Portugal;
  • Documento de antecedentes criminais do Brasil (expedido pela Polícia Federal no site);
  • Comprovante de alojamento (onde ficará hospedado em Portugal – pode ser a reserva de um hotel, contrato de aluguel ou carta convite de um amigo);
  • Meios de subsistência (comprovantes financeiros de que pode se manter financeiramente em Portugal. Pode ser Imposto de Renda, extratos bancários seus ou dos seus pais);
  • Comprovantes de matrícula em uma universidade da Europa, que faça parte de um Estado Membro da União Europeia. O período do início de estudo na Europa não pode ser superior a 2 anos;
  • Documento da universidade portuguesa assegurando a sua admissão ao curso/programa de estudo;
  • Se for menor de idade, é necessário um documento de autorização assinado pelos dois pais.

Quanto custa para tirar o Visto D5?

O valor do visto D5 para estudar em Portugal é de € 90,00 euros. Caso seja contratada uma assessoria jurídica especializada em processos de vistos de residência para Portugal, o valor dos honorários deve ser acrescido.

Quanto tempo demora para tirar o Visto D5 para Portugal?

O prazo para resposta do visto varia de acordo com cada posto consular português. Mas a média de resposta para o pedido de visto é de 30 a 60 dias.

Uma dica importante é sempre esperar para comprar a passagem aérea para  viajar para Portugal só depois de ter o visto em mãos, pois o tempo de espera pode variar bastante de acordo com a sua localização.

Por Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

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