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Ao adquirir a dupla cidadania para Portugal, o futuro cidadão europeu acaba por obter muitas vantagens. Uma delas é ter a possibilidade de morar nos Estados Unidos com cidadania portuguesa.

Mas para isso é preciso entender quais são os requisitos e os tipos de vistos elegíveis no país americano. Confira o texto até o final e descubra. Boa leitura.

O cidadão português pode morar nos Estados Unidos?

Sim! Recentemente, os Estados Unidos adicionaram Portugal à lista de países com Tratado de Comércio e Navegação. Até então, o país era o único da Europa que não possuía este tipo de acordo com os estadunidenses.

A nova medida anunciada pelo governo dos EUA traz benefícios aos brasileiros, uma vez que os cidadãos portugueses (inclusive os que possuem dupla cidadania), podem fazer a solicitação de vistos nas modalidades E1 e E2, a principal para quem deseja investir e morar nos Estados Unidos. 

Ao todo, aproximadamente 400 mil brasileiros possuem passaporte português e agora terão direito a solicitar os vistos nas modalidades citadas.

Essa inclusão veio como uma boa surpresa, já que amplifica a oportunidade de vistos para brasileiros que sonham em morar nos Estados Unidos com cidadania portuguesa.

O que é o visto E2 americano?

O visto E2 americano é considerado um empreendimento empresarial, aquele que acolhe investidores qualificados que tem o objetivo de gerar lucro. O investidor deve estabelecer um empreendimento comercial ou comprar um negócio existente.

Esse visto é classificado como um visto de não imigrante, considerado exclusivamente para empreendedores estrangeiros de países que têm um Tratado de Comércio e Navegação com os EUA.

O requerente da aplicação pode ser o dono da empresa ou um de seus funcionários. Neste último caso, ele deve possuir um cargo de executivo ou de supervisor, ou possuir habilidades que são altamente especializadas e essenciais para a operação da companhia. O visto E2 é uma das possibilidades para morar nos Estados Unidos com cidadania portuguesa.

Quais as vantagens e desvantagens?

As vantagens do visto E2 americano são:

  • Trabalhar legalmente nos Estados Unidos;
  • Viajar sem restrições dentro e fora dos EUA;
  • Estadia por períodos ilimitados de dois anos, estendidos indefinidamente;
  • Família incluída no pedido, como cônjuge e dependentes menores de 21 anos;
  • Os filhos solteiros do candidato (menores de 21 anos) podem estudar nos EUA;
  • Investimento com boa relação custo-benefício em comparação com outros programas.

As desvantagens do visto E2 americano são:

  • O programa não está aberto a todos. Apenas cidadãos de países com tratados de investimento com os EUA se qualificam;
  • Você só pode trabalhar para o empregador específico ou empresa própria que atuou como patrocinador do seu visto;
  • A categoria de visto é aprovada a cada dois anos, com prorrogação somente possível se você mantiver suas atividades de investimentos no país.

Então, se você pretende morar nos Estados Unidos com cidadania portuguesa, precisará avaliar se o visto E2 é vantajoso ou não para você e sua família.

Como pedir o visto E2 americano?

Confira abaixo os requisitos necessários para a obtenção do visto E2 americano:

  • Você deve ser nacional de um país que faça parte do tratado

Não é suficiente ser apenas um residente. Seu passaporte deve pertencer a uma dessas nações do tratado (ou comerciante do tratado). No entanto, você não precisa morar lá. 

  • Quantidade substancial deve ser depositada

Embora alguns investimentos abaixo de $100.000 sejam aprovados, em geral, o capital de investimento e as reservas devem ser de $100.000 ou mais.

O investimento deve ser suficiente para garantir que a operação seja bem-sucedida. Você pode apresentar provas mostrando que o investimento é substancial, como extratos bancários, uma pauta detalhada de bens e materiais adquiridos, etc. 

Como um bônus, considere enviar um plano de negócios que mostre sua previsão de crescimento.

  • Os fundos colocados devem estar em risco

Neste contexto, “em risco” significa simplesmente que o investidor deve estar totalmente comprometido com seu empreendimento. 

Você deve ter gasto algum dinheiro para o início e o investimento deve correr o risco de ser perdido caso o negócio ou empresa seja considerado mal sucedido.

  • O investimento deve ser classificado como uma empresa operacional real

A empresa deve ser orientada para o lucro e oferecer um bem ou serviço. Os exemplos incluem: restaurantes, lojas de varejo, consultórios médicos, etc. 

Qualquer coisa considerada um investimento “vago”, como terrenos não urbanizados, imóveis ou ações detidas por um investidor individual não se qualificam.

Para completar, fundos não comprometidos em uma conta bancária ou título semelhante não constituem um investimento válido.

  • O investimento não pode ser marginal ou ocioso

Ao investir em uma empresa, não é suficiente que a empresa apenas gere uma renda significativa para você e seus familiares. Em vez disso, deve ter um impacto econômico significativo na economia dos EUA.

  • O único objetivo do investidor deve ser desenvolver e dirigir a empresa

O candidato deve ser o investidor principal ou empregado em uma capacidade de trabalho de supervisão, executiva ou altamente especializada. 

Empregadores comuns qualificados ou não qualificados não se qualificam. Ou seja, você deve provar que tem um papel importante a desempenhar no negócio investido. 

Ainda sobre morar nos Estados Unidos com cidadania portuguesa, uma maneira de fazer isso é mostrar que você detém pelo menos 50% da empresa nos Estados Unidos ou tem controle operacional suficiente (por exemplo, se você estiver em uma função gerencial).

Como os brasileiros podem se beneficiar? 

Já vimos que apenas cidadãos de países com um acordo de comércio e navegação com o país americano são elegíveis para o processo do visto E2 americano e morar nos Estados Unidos com cidadania portuguesa.

O Brasil não está na lista, mas muitos brasileiros ainda podem ir para os Estados Unidos com o visto E2 americano. A chave é a dupla cidadania. 

O Brasil, assim como os Estados Unidos, é um país formado principalmente por imigrantes e descendentes de imigrantes.

Muitos brasileiros têm dupla nacionalidade que pode ser usada para se qualificar para o visto E2 americano. 

Pessoas com cidadania de quase qualquer um dos países da Europa Ocidental podem se qualificar para o visto E2 americano, isso se aplica mesmo que o titular da cidadania nunca tenha estado no país elegível para o visto e não fale o idioma. 

Assim, só é necessário possuir legalmente o passaporte.

Quais as outras vantagens de adquirir a cidadania portuguesa?

Além de ter a possibilidade de morar nos Estados Unidos com cidadania portuguesa, ainda há outras vantagens.

Ser recebido como cidadão europeu

Uma das vantagens da cidadania portuguesa é que ela permitirá que você entre e saia de todos os países membros da União Europeia, sem muita burocracia. E isso inclui escapar de todas aquelas imensas filas na imigração quando desembarcar de um vôo proveniente do Brasil.

Não é preciso de vistos para viajar para os Estados Unidos, Canadá e Japão!

Não é preciso se preocupar com vistos para os Estados Unidos, Canadá e Japão.

Os cidadãos europeus estão isentos desta burocracia, bastando apenas preencher a Autorização Eletrônica de Viagem (ESTA) no caso dos EUA e Canadá. Para o Japão, nenhum procedimento é necessário.

Melhor qualidade de vida

Além de tudo isso, soma-se às vantagens da nacionalidade portuguesa o fato de poder residir em Portugal, e até em outros países europeus, com uma segurança que não se tem no Brasil e com excelente qualidade de vida.

Isto porque, com baixos índices de roubos e violência, Portugal, por exemplo, se caracteriza como um país seguro, e que atrai cada vez mais estudantes, aposentados e grandes famílias, que buscam o sossego de cidades tranquilas para construir suas vidas. 

Custo de vida baixo

O custo de vida em Portugal não é alto, as pessoas possuem um poder de compra que é maior, em comparação ao Brasil.

Os preços dos itens nos supermercados são relativamente baixos. Não é preciso ter um salário alto para poder comprar o que deseja. Os valores dos serviços básicos, como energia, água, gás, além de telefone e internet, também não são exorbitantes.

Direito de passar a nacionalidade portuguesa adiante

O sonho de viver fora do Brasil pode ser passado de pai para filho, depois que você conseguir a nacionalidade portuguesa. Ter duas cidadanias resultará, então, em dar a opção aos seus filhos e netos de escolher onde construírem suas vidas.

By Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados

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