Talvez você já tenha se perguntado quais são as suas origens e, muito provavelmente, não soube responder. Chegamos facilmente aos nossos avós, tanto maternos quanto paternos, mas geralmente paramos por aí.
Ao estudar a genealogia temos a oportunidade de revisitar o passado e descobrir nossa ancestralidade. É importante saber que a genealogia para nacionalidade portuguesa pode ajudar você e sua família a ter sucesso no propósito de reivindicar a cidadania.
Preparamos esse artigo para explicar para que serve a genealogia, os requisitos para solicitar a nacionalidade portuguesa por descendência, o passo a passo para pesquisar a genealogia portuguesa, como obter os documentos genealógicos para iniciar o processo de solicitação da nacionalidade portuguesa e, por fim, quando contratar um genealogista profissional.
Genealogia: o que é e por que é relevante
A genealogia é uma ciência que tem como objetivo estudar, expor e identificar as ramificações de uma família e a série de ascendentes e descendentes que nela existem. Ou seja, é uma ciência que estuda origens, evolução e disseminação de uma família.
Ou seja, a genealogia é a história das nossas origens, é quando resgatamos o nosso passado e conseguimos até traçar nossas conexões familiares com pessoas que nem sabíamos que possuíamos algum grau de parentesco.
É uma maneira de estabelecer as conexões entre os ancestrais de um membro de uma família. Através da genealogia estabelecemos quem são os pais, avós, bisavós e demais ancestrais.
É comum buscarmos a nossa árvore genealógica em um processo de pedido de dupla cidadania, onde estabelecemos a nossa conexão com um ancestral nascido em outro país. Se o seu avô ou bisavô, por exemplo, é de origem portuguesa, isso pode lhe render a atribuição de uma nacionalidade.
Por esta razão, é imprescindível encontrar as conexões com os nossos antepassados para provar que temos direito ao pedido de dupla cidadania. Depois é necessário correr atrás dos documentos para dar entrada no processo.
Requisitos para solicitar a nacionalidade portuguesa por descendência
Portugal considera como descendentes de portugueses legítimos e concede a cidadania àqueles que são: filhos, netos ou bisnetos de portugueses nascidos no estrangeiro.
Os documentos necessários para a cidadania portuguesa para filhos são:
- Impresso próprio de Declaração para atribuição da nacionalidade;
- Documento de Identificação do Requerente, devidamente legalizado/apostilado;
- Certidão de Nascimento do Requerente, devidamente legalizada/apostilada;
- Certidão de Nascimento do progenitor (pai/mãe) português.
Já os documentos para cidadania portuguesa para netos são:
- Impresso próprio de declaração para atribuição da nacionalidade;
- Documento de identificação do requerente, devidamente legalizado/apostilado;
- Certidão de nascimento do requerente, devidamente legalizada/apostilada;
- Certidão de nascimento do progenitor que é filho de cidadão português, devidamente legalizada/apostilada;
- Certidão de nascimento portuguesa do ascendente (avô/avó) português;
- Antecedentes criminais, devidamente legalizada/apostilada;
- Cópia de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por instituição de ensino brasileira, devidamente legalizada/apostilada.
Passo a passo para pesquisar a genealogia portuguesa
O primeiro passo para pesquisar a genealogia portuguesa é saber, antes de mais nada, se você possui em seu sangue traços lusitanos!
Conhecer o antepassado dos seus familiares poderá te dar esta certeza e, por isso: por onde começar a busca?
A forma mais fácil de saber se você tem ou não ascendência portuguesa é perguntando entre os seus familiares. Parece óbvio, mas muita gente esquece desta forma, por pensar que o parente é muito distante ou que é impossível obter a nacionalidade.
Pois bem, hoje com a nova lei da nacionalidade portuguesa, se tornou mais fácil para bisnetos de portugueses obterem a nacionalidade, assim, o que pareceria ser impossível antes e não valia nem a pena fazer a busca de documentos entre os familiares, agora pode ser algo bem vantajoso.
Para lhe ajudar na pesquisa da genealogia para nacionalidade portuguesa, o ideal é fazer a árvore genealógica. Para que possa realmente facilitar na busca de documentos, é importante que ela tenha as seguintes informações:
- Nome completo do familiar;
- Datas e locais de nascimento / casamento / falecimento;
- Data de chegada ao Brasil.
Se você quiser buscar as datas e as informações do navio dos indivíduos da sua ascendência portuguesa que desembarcaram no Brasil, por exemplo, você pode buscar as informações nos seguintes sites:
Além disso, se você souber o Estado por onde os seus ascendentes portugueses viveram, você ainda pode solicitar uma busca nos cartórios locais, para solicitar certidões de casamento, nascimento ou de óbito, por exemplo.
Existem alguns sites que reúnem grandes memórias familiares e podem ser bem úteis para você saber se você tem ou não ascendência portuguesa.
Alguns sites são:
- Family Search – o site, que é mantido por uma organização religiosa, a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, se destaca por prestar um bom serviço na pesquisa na sua árvore genealógica e tudo de forma gratuita.
- Forebears – apesar do site não oferecer uma busca completa sobre a sua árvore genealógica, ele fornece a origem do seu sobrenome, o que já pode ser uma dica para na sua busca pela ascendência portuguesa.
- My Heritage – o site tem versão em português também. Comece preenchendo seus dados (nome, data de nascimento, colocando fotos pessoais), depois você pode ir preenchendo dos seus familiares e também compartilhar com o restante da família. Essa busca por informações e pesquisa muitas vezes pode até se tornar um hobby para descobrir a origem da sua família.
Outra dica é apostar nos grupos de Facebook. Alguns deles, como a Genealogia Portugal e o Genealogia Lisboa, podem ter bastante informação sobre os seus antepassados.
Fazendo boas buscas, você é capaz de encontrar as informações necessárias para saber a sua genealogia para nacionalidade portuguesa.
Como obter e analisar documentos genealógicos portugueses
Para conseguir documentos no tocante a genealogia para nacionalidade portuguesa, nada melhor do que ir a cartórios, que guardam importantes documentos de registros sobre pessoas.
Qualquer trabalho de pesquisa genealógica deverá iniciar-se tendo por base as certidões de nascimento, de casamento e de óbito, registrados nos livros paroquiais.
Por vezes, os livros paroquiais são mistos, isto é, concentram no mesmo livro registros de batismos e de casamentos ou de óbitos. Esta situação é sobretudo frequente nos livros mais antigos.
Para obter os registros indicados acima, é necessário proceder de forma diferente conforme o ano em que o evento aconteceu.
Os livros paroquiais e de registo civil com menos de 100 anos encontram-se ainda nas Conservatórias do Registo Civil, enquanto que os mais antigos (para eventos com mais de 100 anos) encontram-se por norma depositados nos Arquivos Distritais.
Quando contratar um genealogista profissional
Contratar um genealogista profissional é a melhor maneira de garantir que seu projeto de pesquisa acerca de genealogia para nacionalidade portuguesa seja bem-sucedido.
Os documentos que você irá precisar não vão estar todos em um só lugar, e dependendo nem no mesmo país. Além do enorme trabalho que você teria, iria gastar muito dinheiro para ir e vir de tanto lugar. Além do que, o desgaste de ligar e procurar documentos é muito grande.
Assim, antes de contratar o serviço de um genealogista, verifique se o profissional tem toda a documentação necessária para prestar um serviço de qualidade. Além disso, certifique-se de que o profissional está atualizado com as pesquisas e as novas técnicas usadas na área.
Caso você pretenda construir a sua árvore genealógica para fins de cidadania, para encontrar um parente ou até mesmo para investigar alguma doença genética, procurar e contratar uma empresa para isso significa uma diferença muito grande no processo.
Vale lembrar que, o Escritório Martins e Oliveira oferece esse serviço de genealogia para nacionalidade portuguesa por meio de parceria com uma empresa especializada.
O processo de solicitação da nacionalidade portuguesa com base na genealogia
Vamos descobrir como fazer o processo de solicitação da nacionalidade portuguesa com base na genealogia.
Há muitas variáveis para determinar se o andamento vai ser rápido ou não. Por exemplo, tipo de ligação com o português, se ele está vivo, se já há pedidos na família, etc.
As etapas a serem seguidas por todos que desejam tirar a cidadania portuguesa são:
1º Passo: Descubra se você tem direito à cidadania portuguesa
Inicialmente é preciso verificar a viabilidade para solicitar a nacionalidade portuguesa. Se reunir todos os requisitos necessários e específicos para o pedido, poderá avançar para a próxima etapa que é a obtenção dos documentos que devem ser apresentados.
2º Passo: Levantar e buscar os documentos necessários
O documento considerado principal na maioria dos processos de cidadania portuguesa é a Certidão de Nascimento do português.
Porém, muitas vezes, este é um documento antigo e difícil de encontrar. Assim, é preciso ser feita uma busca de certidões em Portugal.
Vale lembrar que, alguns dos documentos devem ter a Apostila de Haia para que tenham validade em Portugal, bem como algumas certidões precisam estar em formato específico e terem sido emitidas há menos de 1 ano.
Na sequência, com os documentos solicitados, analisados e aprovados, é protocolado o processo diretamente nos órgãos competentes em Portugal.
3º Passo: Acompanhamento do andamento do processo
Reunida toda a documentação é chegado o momento de dirigir-se até uma Conservatória em Portugal ou Consulado de Portugal no Brasil para dar entrada no processo de nacionalidade portuguesa, bem como efetuar o pagamento das taxas/custos devidos para cada tipo de processo.
No prazo médio de 15 dias após entregar o pedido, você receberá um e-mail contendo os dados necessários (chave de acesso) para poder acompanhar o processo pela internet.
Ao acessar o sistema, além de poder ver o andamento do pedido, será possível consultar a informação sobre a estimativa de prazo da conclusão do pedido.
4º Passo: Aquisição ou Atribuição da Cidadania Portuguesa
Passada a etapa de espera, após a conclusão e aprovação do processo, você será comunicado oficialmente do resultado e receberá o número do assento de nascimento português.
Ao final do processo, você será um cidadão com dupla nacionalidade (brasileira e portuguesa). Resumindo, será um cidadão europeu, com todas suas vantagens e benefícios.
Dicas para otimizar sua pesquisa genealógica e aumentar suas chances de sucesso
Compilamos uma lista de 5 dicas para otimizar sua pesquisa sobre a genealogia para nacionalidade portuguesa:
1 – Converse com seus pais, tios e avós
Nem sempre sabemos nomes, datas e locais com exatidão em relação aos nossos pais e avós. Principalmente quando se trata dos bisavós. Sua fonte de pesquisa inicial são seus pais, tios e avós. Se você tem alguma bisavó ou bisavô vivo e lúcido, considere isso um privilégio. Eles poderão te dar muitas informações.
2 – Reúna fatos sobre a família
Reserve um tempo para vasculhar o porão, o sótão ou a garagem, porque papéis velhos e documentos de familiares mais velhos são frequentemente armazenados lá. Preste atenção especial aos papéis que incluem locais, datas, nascimentos, casamentos, batizados, comunhões, cartões comemorativos, convites, recortes de jornais ou fotos. Pergunte a todos os membros da família se eles podem ajudá-lo a encontrar documentos.
3- Organização e planejamento da pesquisa
Agora é a hora de organizar todos os documentos que você reuniu até o momento em uma pasta, que pode ser física ou digital. Independente de qual você escolher, é preciso atentar-se aos detalhes e definir muito bem cada categoria para os documentos.
Você pode organizar por local e/ou data de nascimento, por sobrenome, pelo lado materno ou paterno da família. Você é quem escolhe como vai organizar.
4 – Fontes primárias e secundárias
Antes de procurar fontes primárias, pense em como seus ancestrais viveram. O que fizeram na vida? Normalmente, as etapas importantes são eventos como: nascimento, batismo, escola primária, escola secundária, casamento, compra de propriedade, carteira de motorista, serviço militar, etc. Estas são indicações para os escritórios, bibliotecas, arquivos ou arquivos da igreja que você pode visitar.
5 – A importância da persistência e paciência
De tempos em tempos, ou quando você já tiver obtido um bom número de informações sobre uma pessoa ou um núcleo familiar, volte ao começo e faça tudo de novo:
- apresente estas informações aos seus pais, avós e tios para eles as validarem e talvez se lembrarem de algo mais;
- reveja os documentos que você tinha e compare com os que conseguiu através da pesquisa, isso pode te levar a mais pistas;
- procure novamente nos sites genealógicos, Google, livros e outras publicações (físicas ou eletrônicas) pelos novos nomes e informações que obteve através das descobertas.
By Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados
