A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida de uma pessoa. Neste artigo, vamos falar sobre a naturalização em Portugal que decorre da própria vontade do indivíduo, não se relacionando ao direito consanguíneo.
Confira até o final do conteúdo para entender o que é a naturalização em Portugal, quem tem direito, quanto tempo demora o processo, qual o custo, os benefícios de ser naturalizado português e vantagens em fazer o processo com assessoria jurídica.
O que é a naturalização em Portugal?
A naturalização em Portugal é o processo pelo qual um estrangeiro pode adquirir a cidadania portuguesa.
O processo é regulado pela Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro, que estabelece as condições e os requisitos para a aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização.
Quem não está contemplado nestes casos, são os descendentes de filhos, netos e bisnetos de portugueses, que tem direito via consanguínea.
Mas há diversas outras possibilidades de aquisição de dupla cidadania para Portugal, como tempo de residência e descendentes de judeus sefarditas.
Quem tem direito à naturalização em Portugal?
A naturalização em Portugal constitui uma nacionalidade derivada e não originária e, assim, não passa de geração a geração.
Isso ocorre porque a nacionalidade só produz efeitos a partir do momento da aquisição.
Veja abaixo quem tem direito à naturalização em Portugal:
- Estrangeiros maiores que residam em Portugal há pelo menos cinco anos;
- Menores nascidos em território português, se um dos genitores tenha residência legal em Portugal, ou há pelo menos cinco anos, independente do título, ou se o menor já concluiu um ciclo de ensino português básico ou secundário;
- Indivíduos que nasceram em Portugal e que residam em Portugal há cinco anos, se são filhos de estrangeiros que viviam em Portugal no momento do seu nascimento;
- Pessoas que tenham tido a nacionalidade portuguesa e que, tendo-a perdido, nunca tenham adquirido outra nacionalidade;
- Indivíduos que, não sendo apátridas, tenham tido a nacionalidade portuguesa, aos descendentes de portugueses, aos membros de comunidades de ascendência portuguesa e aos estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade nacional;
- Descendentes de judeus sefarditas;
- Ascendentes de cidadãos portugueses originários, que tenham residência em Portugal, independente do título, há pelo menos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido e desde que a ascendência tenha sido estabelecida no momento do nascimento do cidadão português.
Como vemos, são muitos os casos em que se pode adquirir a nacionalidade portuguesa ou naturalizar-se português. Mas, a nacionalidade adquirida dessa maneira não possibilitará a transmissão aos filhos maiores de idade.
Como é o processo de naturalização?
O primeiro passo do processo de naturalização em Portugal é saber se você tem direito à solicitação. Existem várias categorias para conseguir a cidadania portuguesa, desde a descendência familiar, casamento com nacional até a residência em Portugal.
Depois de certificar que você tem esse direito, você precisará reunir os documentos necessários para o seu tipo de processo.
O próximo passo é dar entrada no pedido, que pode ser feito tanto em Portugal (pelas Conservatórias) ou no Brasil (pelo Consulado português da sua zona de residência). Depois é aguardar a aprovação da sua solicitação.
Quanto tempo demora o processo?
O tempo de duração do processo de naturalização em Portugal varia de acordo com o tipo de pedido. Considera-se também o fato de o processo ter sido instruído com todos os documentos nos formatos exigidos, pois se houver alguma exigência/notificação durante sua tramitação pode atrasar por meses ou até mesmo anos.
Os processos de naturalização de estrangeiros que residam legalmente há pelo menos 5 anos em Portugal demoram em média 12 a 18 meses até serem concluídos. Já nos outros processos, como de cônjuges, o prazo tem sido de 12 a 24 meses, do recebimento do processo até sua conclusão.
Importante destacar que esses prazos podem ser bastante superiores quando os processos são iniciados nos Consulados portugueses.
Qual o custo?
O processo de naturalização em Portugal pode ser mais demorado que o pedido de visto, pois tem mais detalhes, além de ser mais burocrático e requerer um investimento financeiro.
O valor para conseguir a naturalização em Portugal gira em torno de 250€. O custo vai depender basicamente da quantidade de documentos, além de despesas de cartório e tempo de honorários, em caso de contratação de assessoria jurídica.
Quais os benefícios de ser naturalizado português?
Veja aqui alguns benefícios de ser naturalizado português:
- Ter um dos melhores passaportes do mundo com direito a viajar por pelo menos 155 países sem a obtenção de visto;
- Ter os mesmos direitos de um cidadão nascido na Europa, além disso, estudar em instituições de ensino públicas, utilizar o sistema de saúde, residir e concorrer a cargos públicos em toda região pertencente ao Acordo de Schengen;
- Outra possibilidade é se livrar das grandes filas alfandegárias em aeroportos e portos, em viagens ao velho continente;
- Outro exemplo, é não precisar de visto para entrar na maioria dos países da Europa e Estados Unidos;
- Além do mais, ter livre circulação nos países da União Europeia;
- Ou então, fazer compras com preços mais justos e menos taxas, pois a Europa conta com diversos outlets que não mascaram os preços.
Há vantagens em fazer o processo através de assessoria jurídica?
A ajuda de um profissional especializado é importante para avaliar e instruir adequadamente o seu processo, o que se traduz em um aumento da probabilidade de sucesso do seu pedido.
Além disso, é normal acontecer erros quando uma pessoa decide fazer o processo sozinha. Como você não é especialista da área e o número de documentos é grande, isso pode ocorrer para conseguir a naturalização em Portugal.
Por isso, contar com os benefícios de ter uma assessoria jurídica te poupará tempo, você terá mais acertos e muito menos estresse.
By Martins & Oliveira - Sociedade de Advogados
